Atuação estratégica em disputas tributárias judiciais, com foco na proteção patrimonial, redução de riscos fiscais e defesa dos interesses do contribuinte perante o Poder Judiciário.
Ações Judiciais Tributárias: Propositura de medidas judiciais voltadas à desoneração tributária, restituição de valores, reconhecimento de direitos fiscais e afastamento de exigências ilegais ou inconstitucionais.
Defesas Fiscais: Atuação em demandas voltadas à anulação de autos de infração, cobranças indevidas e exigências fiscais fundadas em erro de cálculo, aplicação incorreta de alíquota, base de cálculo inadequada, ilegalidade ou inconstitucionalidade.
Gestão de Processos: Acompanhamento técnico de processos judiciais tributários, com controle estratégico das fases processuais e envio de relatórios periódicos ao cliente.
Gestão de Passivo Judicial: Defesa em execuções fiscais e processos de cobrança, incluindo pedidos de desbloqueio de contas, substituição ou cancelamento de penhoras, exceções de pré-executividade, embargos à execução e demais medidas necessárias.
Recuperação Judicial e Falência: Assessoria tributária em cenários de crise empresarial, recuperação judicial, renegociação de passivos fiscais, falência e dissolução judicial, com foco na preservação da empresa e na mitigação de riscos.
